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O ProSavana é um programa de cooperação triangular entre os três Governos que permite ao Brasil e ao Japão à aquisição de mais de 14.5 milhões de hectares de terra junto das autoridades moçambicanas para serem concessionadas a grandes empresas brasileiras e japonesas do agronegócio (monoculturas de soja, milho, girassol, algodão) no norte do País, ao longo do chamado Corredor de Desenvolvimento de Nacala, com forte incidência em 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia.

Para impedir situações de neocolonialismo expressas através do avanço do ProSavana e das multinacionais sobre os territórios camponeses anunciamos, publicamente, hoje, 02 de Junho de 2014, a CAMPANHA NACIONAL NÃO AO PROSAVANA como parte de um processo mais amplo de endurecimento da nossa luta numa mobilização conjunta das organizações da sociedade civil e movimentos de camponeses em defesa dos recursos naturais e contra a agressão, usurpação, mercantilização e possível privatização da terra.

Com o lançamento da CAMPANHA NACIONAL NÃO AO PROSAVANA pretendemos construir uma agenda pública de luta com o objectivo principal de deter e paralisar todas as acções e projectos (Plano Director, ProSavana Extensão e Modelos) em curso no âmbito do ProSavana nos termos e pressupostos em que foi desenhado e tem vindo a ser implementado, reafirmando a atualidade da Carta Aberta e todas as demandas e preocupações dos camponeses nela contidas que nunca foram respondidas. Esta Campanha tenciona ainda denunciar e repudiar todas as formas de manipulação, cooptação, intimidação e tentativas de criminalização das organizações da sociedade civil, lideranças e activistas que contestam o Prosavana.

Promover uma ampla mobilização, organização e resistência popular dos camponeses e das comunidades afectadas contra a agressão e usurpação da terra e contaminação do ambiente a serem provocados pelo ProSavana;

Responsabilizar os Estados e as Agências internacionais envolvidas no ProSavana através de mecanismos legais nacionais e internacionais; processos judiciais sobre a denegação de informação de um programa de interesse público e mover queixas e denúncias junto de instituições extrajudiciais como: a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Provedor da Justiça;

Exigir do Governo de Moçambique a instauração de um mecanismo inclusivo, amplo e democrático de construção de um diálogo oficial com todos os sectores da sociedade moçambicana (camponeses e camponesas, comunidades rurais, organizações religiosas e da sociedade civil) sobre as reais necessidades, aspirações e prioridades da matriz e agenda de desenvolvimento soberano do País;

Finalmente, reiteramos o nosso convite e apelo a todos os movimentos de camponeses, ambientais e sociais, organizações da sociedade civil, comunidades rurais e todos os cidadãos em geral para uma ampla mobilização, organização e construção de um movimento popular nacional de luta em defesa de nossos direitos e interesses relativos ao acesso e controlo da terra, água, bens e patrimónios culturais e históricos comuns. Exortamos para uma resistência vigorosa e firme de todos os atingidos pelo ProSavana e vítimas da mercantilização e usurpação da terra, injustiças sociais e ambientais.

Contra a agressão, usurpação, mercantilização e privatização da terra